É o Parlamentarismo …
Se me é permitido começo por algumas perguntas: Para ser primeiro-ministro de Portugal (ou membro do governo) é necessário ser eleito deputado? Se respondeu sim, como foi possível a Pedro Santana Lopes, à altura Presidente da Câmara Municipal de Lisboa ser indigitado, por Jorge Sampaio, Primeiro-Ministro? Se respondeu não, como se pode esgrimir que […]
-
Alexandre Borges
Se me é permitido começo por algumas perguntas:
Para ser primeiro-ministro de Portugal (ou membro do governo) é necessário ser eleito deputado?
Se respondeu sim, como foi possível a Pedro Santana Lopes, à altura Presidente da Câmara Municipal de Lisboa ser indigitado, por Jorge Sampaio, Primeiro-Ministro?
Se respondeu não, como se pode esgrimir que as eleições legislativas servem para eleger o Governo de Portugal?
Vem isto a propósito do argumentário usado para defender a ilegitimidade, para apoiar constituir governo, de uma qualquer maioria constituída no Parlamento que não uma que integre a aliança pré-eleitoralmente estabelecida entre PSD e CDS.
Alguns dos aficionados do PSD/CDS, fundidos na PàF, dizem que ganharam as eleições. Dizem que “os portugueses escolheram Passos (que teve mais votos) para PM e não António Costa (que teve menos)”. Se assim é, ocorre-me questionar quantos votos teve Santana a mais que Ferro Rodrigues?
Falam como se as Legislativas fossem uma qualquer prova desportiva, uma Volta a Portugal em bicicleta. Talvez essa análise se deva à saudável correria por todo o território nacional que as caravanas partidárias fazem em campanha eleitoral e ao facto de o desporto ser recurso simpático para fazer analogias mas deviam, ao menos, reconhecer que neste caso particular o resultado que interessa não é o vencedor individual, que corta a meta em primeiro mas quem vence por equipas (na prática não existe vencedor dado que há 22 em ex aequo, um por circulo eleitoral). É isso que dita este regulamento.
O PSD elegeu 86 deputados a que podem somar mais 18 do CDS. E isto beneficiando das regras que o método de Hondt proporciona a coligações pré-eleitorais. São 104 deputados num universo de 230. Curto para formar governo estável. A não ser que consiga recrutar mais 12 representantes dispostos a apoiar uma política austeritária que nem a Troika ousava propor, é curto. Nem falo nos 4 deputados que faltam apurar nos círculos da emigração porque, tendo em conta Cavaco Silva, esses nem contam para nada (o PS já elegeu 85, já agora), e desconheço se conheceremos esses resultados antes do Natal.
Entretanto entendam-se lá rapidamente para ver quem leva a taça da vitória por equipas.
Texto originalmente publicado em
(foto DR)
