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José Carreira
Os dois documentos que dão alento são a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza (ENCP) 2021-2030 e o Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social.
A ENCP, aprovada em Conselho de Ministros em 16/12/2021, define seis prioridades estratégicas: reduzir a pobreza nas crianças, jovens e suas famílias; promover a integração plena dos jovens adultos na sociedade; potenciar o emprego e a qualificação como fatores de eliminação da pobreza; reforço das políticas públicas de inclusão social; assegurar a coesão territorial e o desenvolvimento local e fazer do combate à pobreza um desígnio nacional.
A ENCP visa reduzir em 10% a população em situação de pobreza até 2030. Não é aceitável que, em pleno século XXI, não sejamos capazes, enquanto comunidade, de erradicar a pobreza, uma chaga social persistente e que se perpetua, em muitas famílias, de geração em geração.
Está prevista a revisão e o fortalecimento da Rede Social e a criação de Fóruns Locais de Combate à Pobreza. A participação da comunidade é muito importante, tal como o envolvimento das IPSS e das autarquias e a articulação entre ministérios. As IPSS têm dado provas, ao longo dos anos, da sua capacidade de dar resposta a quem precisa, uma evidência na resposta à pandemia.
Para que se compreenda um pouco melhor a relevância das IPSS, em Portugal, dou nota de duas dimensões: o número de trabalhadores – empregam mais de 200 000 pessoas – e o número de utentes – mais de 500 000 abrangidos pelos pactos de cooperação celebrados com o Governo. Estou convicto de que estas organizações renuem competências para serem parceiras de referência numa abordagem comunitária aos problemas das pessoas.
A revisão do Pacto de Solidariedade, após 25 anos, reconhece a relevância do setor solidário e reforça o financiamento, prevendo-se uma repartição equitativa dos custos reais que as instituições suportam com as respostas sociais em que existam comparticipações familiares. A concretizar-se a repartição equitativa de 50%, como esclareceu o Primeiro-ministro na cerimónia de assinatura do novo Pacto, tal significa um reforço do compromisso de cooperação e representa um contributo fundamental para o equilíbrio das contas e consequente sustentabilidade financeira.
O Estado reconheceu o valor do nosso trabalho. Somos parceiros de confiança, honramos os compromissos, assumimos responsabilidades, não nos resignamos e dizemos sim às nossas comunidades. Contam connosco na luta para a erradicação da pobreza em Portugal.
Neste início de ano, sugiro a leitura do livro A Fome, de Martín Caparrós, editado pela Temas e Debates – Círculo de Leitores. Uma obra-prima da reportagem literária para ser lida por todos nós.
“Conhecemos a fome, estamos habituados à fome: sentimos fome duas ou três vezes por dia. Não há nada mais frequente, mais constante, mais presente nas nossas vidas do que a fome – e, ao mesmo tempo, para a maior parte de nós, nada está mais longe do que a fome verdadeira.”
(Foto DR)
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