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José Carreira
Considero muito positiva a aprovação da proposta apresentada pelo PSD para prevenção e combate à violência de idosos. A proposta teve os votos a favor de todas as bancadas, tendo sido aprovada por unanimidade.
No programa da Rádio Renascença “Em Nome da Lei”, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), pela voz do seu presidente, João Lázaro, informa que os números de que dispõe “são apenas a ponta do icebergue”. Em 2021, quatro idosos foram violentados por dia em Portugal. A violência contra os mais velhos aumentou quase 113% nos últimos dez anos. Na década anterior, a subida tinha sido na mesma ordem.
A recomendação da APAV (Portugal Mais Velho, 2020) de criação de Comissões para Pessoas Adultas em Situação de Vulnerabilidade é válida e deve ser implementada. Estas comissões deverão nascer no âmbito de políticas públicas integradas, potenciadoras de uma abordagem multisectorial e que respondam a um fenómeno complexo e crescente na sociedade portuguesa. Portugal é 5.º país mais envelhecido do mundo e o que, na União Europeia, envelhece mais rapidamente.
Não há tempo a perder. Um bom ponto de partida será a revisão, atualização e efetiva implementação da Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e Saudável. O combate ao idadismo deve ser priorizado, através de campanhas de prevenção comunitária que mobilizem a sociedade para a urgência de todos e cada um de nós sermos anti-idadistas. A prevenção deve ser a primeira estratégia a adotar. Na ASSOCIAÇÃO STOP IDADISMO consideramos fundamental, além de novas medidas e políticas públicas, a aposta na educação e formação das crianças e jovens e nas atividades intergeracionais.
Continuamos, na sociedade portuguesa, a assistir à desvalorização social das pessoas mais velhas, são pouco consideradas e, não raras vezes, olhadas como verdadeiros “fardos” para as famílias e para a sociedade. A infantilização, a negligência, a violência sexual, o abuso financeiro, o abandono, a institucionalização forçada (uma espécie de sequestro silencioso e “tacitamente” aceite), um caminho que parece não ter retorno, se não forem tomadas as medidas certas.
Este fenómeno deve também ser observado como uma questão do género, são muitas as mulheres vítimas de maus tratos, muitas vezes ao longo de todo o seu percurso de vida. Na ASSOCIAÇÃO STOP IDADISMO, continuaremos a trabalhar para a construção de uma comunidade para todas as idades que privilegie uma abordagem focada no paradigma dos direitos humanos. Estamos vigilantes, quanto à operacionalização e efetivação da proposta aprovada no Orçamento do Estado. Tudo faremos para que não seja apenas um plano de intenções e ilusões sem reais concretizações. Fazemos também uma sugestão, tal como têm vindo a ser implementados os Planos para a Igualdade de Género, criemos Planos para a Harmonia Entre Gerações.
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