Desmistificar e desconstruir estereótipos de género perante o perigo da Convenção de Istambul
Decorreu hoje um seminário muito participado, organizado pelo Núcleo de Atendimento às Vitimas de Violência Doméstica do Distrito de Viseu, marcado na nossa opinião, por algumas intervenções em que a maioria do(a)s palestrantes utilizam um modelo de narrativa redutora, porque focalizada excessiva e exclusivamente na vitimação da mulher. Algo que não nos surpreende, perante a dissonante designação da tutela estatal: Secretaria de Estado da Igualdade (ou… da desigualdade) que segue a “reboque” da “perigosa” Convenção de Istambul.
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Alberto Neves
“ A guerra dos sexos é uma grande estupidez”. Margaret Thatcher
Decorreu hoje um seminário muito participado, organizado pelo Núcleo de Atendimento às Vitimas de Violência Doméstica do Distrito de Viseu, marcado na nossa opinião, por algumas intervenções em que a maioria do(a)s palestrantes utilizam um modelo de narrativa redutora, porque focalizada excessiva e exclusivamente na vitimação da mulher. Algo que não nos surpreende, perante a dissonante designação da tutela estatal: Secretaria de Estado da Igualdade (ou… da desigualdade) que segue a “reboque” da “perigosa” Convenção de Istambul.
Passamos a explicar:
A Convenção de Istambul que vai entrar em vigor no nosso ordenamento jurídico (não ratificada por alguns países desenvolvidos, mas assinada por Portugal em Fevereiro deste ano) abre caminho para que certos lobbys, fundamentalistas de género, promovam campanhas patrocinadas via erário público que paradoxalmente violam o Artigo nº 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o dispositivo constitucional salvaguardado no Artº. 13º da Constituição da República Portuguesa que proíbe, entre outras, as discriminações em razão do sexo.
Interrogamo-nos sobre a forma fundamentalista, como é “propagandeada” a vitimização unilateral do género com cartazes em que só aparece a mulher como figura de fundo. É nossa opinião que tal “propaganda” é absolutamente inaceitável, pelo facto de discriminar e violar o referido dispositivo constitucional e também as orientações da Organização Mundial de Saúde no que diz respeito á transversalidade da violência como problema de Saúde Pública, que merece ser abordado com igualdade e avaliada de forma multisistémica (não redutora).
Felizmente que a mulher já não se encontra sujeita a um estatuto jurídico de subordinação, como acontecia numa sociedade conservadora, profundamente católica, marcada por uma forte ruralidade, de fraca intervenção cívica, cuja população apresentava deficientes níveis de educação e o estatuto legal da mulher correspondia ao papel tradicional de mãe de família, esposa e “fada do lar”. Por isso, consideramos absolutamente inaceitável que se omita deliberadamente a evidência irrefutável de que, por exemplo, também há cada vez mais homens a queixarem-se de violência doméstica, conforme indicadores do Gabinete Coordenador de Segurança do Ministério da Administração Interna. Senão, vejamos: Segundo o Relatório Anual de Segurança Interna, em Portugal há diariamente 84 casos de violência doméstica, sendo que os dados oficiais de 2012 revelaram que 15,5% das 26.084 queixas por violência doméstica foram apresentadas por homens. Ou seja, uma em cada cinco situações de violência doméstica teve vítimas no masculino. E a tendência prossegue, em particular no Distrito de Viseu, que se apresenta como tendo uma das maiores percentagens deste crime público.
Dados internacionais apontam para que entre 25% a 50% das vítimas de violência na intimidade sejam homens. Numa amostra recente que inclui Portugal, Espanha, Suécia, Bélgica, Grécia, Hungria, Alemanha e Reino Unido, os estereótipos habitualmente associados às relações heterossexuais são estilhaçados pela evidência surpreendente de uma vitimização masculina cada vez mais elevada.
O único estudo específico publicado em Portugal até ao momento foi realizado em 2009 pelo Instituto Nacional de Medicina Legal do Porto, revelando que das 535 vítimas atendidas, 11,5% eram homens. Num outro estudo ainda a decorrer para Tese de Doutoramento na Universidade do Minho, a investigadora Andreia Machado inquiriu 1.557 homens e os resultados mostraram que 69,7% admitiu ter sido vítima de, pelo menos, um comportamento abusivo nos últimos doze meses, número que aumenta para 76,4% quando analisada toda a vida. O que as estatísticas não mostram é o facto de os homens não apresentarem queixa pela vergonha, estigmatização cultural ou pela dificuldade em se reconhecerem como vítimas.
Importa sublinhar que este flagelo não inclui apenas a violência física, pelo que, não raras vezes, a forma de violência a que estas pessoas são sujeitas é, sobretudo, psicológica. O “jogo” psicológico inclui humilhações, ameaças e a “certeza” de que ninguém acreditará num homem que se diz agredido por uma mulher. Só quem anda muito distraído(a) é que não se apercebe que este é um problema transversal ao género e a todas as camadas sociais, sendo que raramente os media fazem referência a incidentes de violência doméstica sobre o sexo masculino e outras vítimas “invisíveis”.
No decorrer de 2013 (que ainda não terminou), também vinte e um homens foram mortos pelas suas esposas, ex-esposas ou companheiras. Obviamente que a dimensão da vitimização feminina é mais expressiva, mas é nosso sincero entendimento que para erradicarmos a violência doméstica, primeiro temos que banir o preconceito do género e compreender que ambos os sexos são culpados ou vítimas e ambos considerados parte integrante dos processos que assegurem equidade e mainstreaming de género. Ao dedicarmo-nos obsessivamente às estatísticas, esquecemo-nos que a sociedade é composta por homens e mulheres, por isso devemos procurar encontrar o ponto de equilíbrio que melhor sirva o autêntico princípio da igualdade e não discriminação de género. A violência tem que ser erradicada em simultâneo com os estereótipos que a rodeiam, designadamente no que diz respeito ao género. É urgente o trabalho de rede e coresponsabilização com influência na mudança, pois todos fazemos parte da solução.
