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Manuel João Dias
A Segurança Social volta a ser posta à prova com a crise que aí está e que, infelizmente, vai continuar e quiçá agravar-se.
Como sempre, espera-se que responda às situações de diminuição de rendimentos sofrida por indivíduos e famílias.
Também soam os alarmes sobre se as respostas exigidas são suportáveis dentro da sustentabilidade do Sistema.
Mas claramente que as respostas exigidas pela crise estão para além do “cadinho” em que a Segurança Social prepara as suas respostas.
O Sistema de Segurança Social está pensado para responder a situações tipificadas – prestações familiares, desemprego, pensões, doença.
A pandemia traz à Segurança Social várias “surpresas” para as quais nunca alguém está preparado:
Um crescimento anómalo das situações de doença;
Layoff resultante das situações de proibição de muitas atividades económicas;
Agravamento do desemprego;
Situações de grave diminuição ou de exclusão de rendimentos.
Esta enumeração, (não exaustiva) de situações que exigem resposta, mostra a dimensão do esforço sobretudo se pensarmos que tudo ocorre simultaneamente e num curtíssimo espaço de tempo.
Os apoios extraordinários garantidos pela Segurança Social serão da ordem dos três mil milhões de euros. Devemos ainda somar dois mil e quinhentos milhões de euros de perda de receita contributiva.
Este custo acrescido terá que ser suportado por receitas do Estado. Claramente não é admissível que o custo das “respostas emergência” seja imputado à Segurança Social.
Vamos ver afirmadas duas vias para o desenvolvimento da Segurança Social.
Uma defendendo uma aposta decisiva no emprego.
Outra defendendo uma maior proteção social mesmo sem suporte contributivo na Segurança Social.
Muito do futuro da Segurança Social passará pela capacidade de afirmar a solidariedade e da resistência a formas criativas de esconder relações de trabalho dependente.
Teremos ainda que estar preparados para situações graves se a conjuntura gravosa da crise for duradouramente longa.
Se o emprego não recuperar, se as insolvências empresariais e individuais aumentarem, poderemos cair numa espiral difícil de enfrentar.
Seria assisado pensar que respostas novas ou das ora utilizadas se deveriam manter e que nuances deviam adotar para serem eficazes.
Mais que tudo urge defender a dignidade das pessoas e das suas condições de vida.
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