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Manuel João Dias
O subsídio de desemprego na Alemanha obedece a dois princípios base.
Por um lado a Segurança Social paga subsídio aos trabalhadores que perderam o seu trabalho devido às vicissitudes do mercado de trabalho.
Por outro tal apoio exige que os trabalhadores se submetam a certas exigências – frequentar uma formação, procurar ativamente um posto de trabalho e apresentar-se regularmente aos serviços de emprego que lhe apresenta empregos aceitáveis.
Em caso de recusa são aplicadas penalidades que resultam em reduções na prestação de desemprego, podendo chegar à totalidade desta.
Estas penalidades foram suspensas durante o período pandémico e agora o governo decidiu manter a suspensão até meados de 2023.
O Governo entende esta medida como um etapa para evoluir para uma prestação de cidadania.
Ora esta mais não seria do que conhecemos como Rendimento Universal sem Condições, na designação alemã de Bürgergeld (dinheiro do cidadão).
Poderá assim a Alemanha dar um passo que será digno do país berço do sistema previdêncial que tanto tem dado à Europa.
Bismarck continua inspirador!
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