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Manuel João Dias
Há cerca de um ano o governo francês apresentava e discutia com sindicatos e entidades patronais a reforma do sistema de pensões.
A proposta visava a criação de um regime universal de pensões que substituiria as muitas dezenas de regimes existentes.
Este desiderato mais não era que cumprir uma promessa do Presidente Macron aquando da sua eleição. Concretamente comprometeu-se a fazer esta reforma no corrente mandato.
Apesar da enorme contestação (greves com muita adesão no final de 2019 e princípio de 2020) o governo francês, usando um expediente legal, fez passar a lei na Assembleia Nacional sem votação no início de março.
No entanto logo a mesma entrou em hibernação por imposição da pandemia.
Agora o primeiro ministro vem dizer que a adoção de um sistema universal sendo um compromisso eleitoral de 2017 deverá ser ser promulgada neste quinquenato.
Este objetivo foi enunciado aquando da celebração dos 75 anos da Segurança Social em 8 de outubro.
Os sindicatos dizem que não veem como retomar algo de concreto até 2022 e que não há condições para retomar este debate.
Dentro do governo há mesmo quem defenda que a prioridade é vencer a crise sanitária e a retoma económica, não se podendo fazer a reforma do sistema de pensões ao mesmo tempo.
Outros dizem que é uma questão de credibilidade política e que não pode a maioria ser acusada de falta de vontade reformadora.
Dia 15 de outubro haverá a apresentação do ponto de situação financeira do sistema (que tem um enorme défice).
Está ainda previsto para finais do corrente ano, princípios de 2021 fazer uma reflexão, com sindicatos e entidades patronais, sobre os recursos orçamentais a alocar ao sistema de proteção social no seu todo.
É previsível que perante uma situação tão deficitária apareça quem defenda um alongamento das carreiras contributivas.
Ou seja, a reforma só será acessível com mais anos de idade.
Mas, em 2017, o então candidato Macron garantiu que não seria alterada a idade da reforma…
Esperemos os próximos desenvolvimentos!
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