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Paulo Neto
O romance de Camus, “A Peste” (1947) é um manual actual das boas e das más práticas do ser humano em tempo das devastadoras pragas que o acossam, quando emerge o melhor do Homem e todas as velhacarias dos “ratos” saídos dos pútridos e infectos esgotos milenares.
Daqui, poderíamos partir para a ganância humana, a ambição desmedida e chegar àqueles que na sua insaciável ânsia de dinheiro se aproveitam dos cataclismos, do sofrimento e da morte dos seus semelhantes para, por meio de vis e ilegítimos meios, usando de monopólios duvidosos, explorarem o mercado da dor para seu proveito próprio, esquecendo valores como solidariedade, seriedade, bem comum e fraternidade nos mais terríveis e excruciantes momentos da penificação e do martírio dos seus semelhantes.
A AdC, Autoridade da Concorrência, condenou em Julho deste ano, cinco dos mais poderosos grupos laboratoriais a actuar em Portugal mais uma associação empresarial ao pagamento de multas no total de mais de 48 milhões de euros “pelo seu envolvimento num cartel que operou no mercado português para a prestação de análises clínicas e testes COVID-19 entre, pelo menos, 2016 e 2022”, que operava tendo “por objetivo a fixação dos preços aplicáveis e a repartição geográfica do mercado de prestação de análises clínicas e de fornecimento de testes COVID-19. A concertação entre os cinco laboratórios ter-lhes-á permitido aumentar o seu poder negocial face às entidades públicas e privadas com as quais negociaram o fornecimento de análises clínicas e de testes COVID-19, levando à fixação de preços e de condições comerciais potencialmente mais favoráveis do que as que resultariam de negociações individuais no âmbito do funcionamento normal do mercado, impedindo ou adiando a revisão e a redução dos preços.” (fonte site da AdC))
Foi dado como provado que a intenção era a de um aumento geral dos preços. O que de facto aconteceu, pois tenhamos presente que em 2021 Portugal tinha o preço mais alto por teste Covid de toda a Europa.
Foi também dado como provado que “os laboratórios visados mantiveram comportamentos que se traduziram na fixação de preços ou outras condições de transação, no boicote à prestação de serviço e na troca de informação comercial sensível no contexto da prestação de análises clínicas e de testes COVID com o SNS, ADSE e seguradoras privadas.” (idem)
Moral da história? Uma história imoral ao abjecto serviço da desenfreada cupidez do mercado que nada respeita e, na sua pretensa imunidade, se julga capacitado para transgredir as mais elementares regras, a legislação em vigor e as boas práticas que, em contextos desta natureza, deveriam emergir supletivas para minorar a dor, o suplício, o desespero e o martírio humano.
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