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Paulo Neto
Segundo um estudo europeu veiculado pela RTP3, mais de 15% dos portugueses não tem dinheiro para pagar o aquecimento em casa, durante o Inverno.
Portugal, comparativamente com os países europeus do Norte, tem um clima privilegiado. Todavia, um pouco por todo o continente, mormente Centro e Norte, os invernos são frios, com muito território a atingir temperaturas negativas.
Normal seria todos podermos ter aquecimento nas nossas casas. E mais do que isso, podermos ligá-lo. Fosse ele eléctrico, a gás ou a óleo.
Infelizmente, o Estado há muito os taxou com impostos brutais, o que leva a que um kilowatt/hora custe o dobro do cobrado num país nórdico, onde os salários, em média, são geralmente o triplo dos salários portugueses.
São plurais, os impostos sobre estes produtos. A título de exemplo, na sua conta de electricidade tem o Imposto Especial de Consumo de Electricidade (IEC) que existe desde 2012 e é uma subcategoria do Imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos (ISP) – reverte a favor do Estado e em Portugal Continental encontra-se fixado em 0,001 euros por kWh de energia faturado.
Tem a Taxa de Exploração. Possuindo o valor fixo de 0,07 euros, definido pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), esta taxa é cobrada pelo uso e exploração das instalações elétricas.
Tem a Contribuição Audiovisual (CAV). Esta contribuição é cobrada mensalmente no valor de 2,85 euros (acrescendo IVA a 6%) pela Autoridade Tributária e Aduaneira, destinando-se à RTP – Rádio e Televisão de Portugal no sentido de ajudar a financiar o serviço público de televisão e radiodifusão. Porém, os Portugueses que possuem menos capacidade financeira pagam 1 euro (mais IVA a 6%).
No gás natural, também tem a Taxa de Ocupação do Subsolo e do Imposto Especial de Consumo de Gás Natural Combustível. Este, criado em 2013 como parte integrante do Imposto sobre produtos petrolíferos e energéticos no valor de 0,002412 euros por kWh, é cobrado por todos os comercializadores de gás natural e reverte a favor do Estado. Acresce a Taxa de Ocupação do Subsolo (TOS), que se trata de uma taxa municipal, sendo formada por uma componente fixa aplicada sobre o número de dias do período de faturação e por uma componente variável sobre o consumo de gás natural (kWh).
A tudo acresce uma taxa de IVA de 23%, reduzida para 6%, respetivamente, para os consumidores cuja potência de eletricidade contratada não ultrapasse 3,45 kVA e que tenham consumos de gás em baixa pressão até aos 10.000 m3 anuais.
Enfim, tudo isto somado duplica aquilo que é cobrado nos países ricos e frios do Norte da Europa.
Aproximadamente um milhão e setecentos mil portugueses não consegue aquecer-se no Inverno. E esta é uma triste realidade, que nos devia envergonhar, principalmente se pensarmos nos idosos, mais fragilizados, com pensões muito baixas e em situações frequentes de total solidão e sem uma mão a que se arrimarem.
Nota:
A título comparativo e sobre o salário mínimo nacional, ficam alguns valores:
Em Portugal, o salário mínimo é de 665 € e situa-se a meio da tabela europeia.
Na Bélgica = 1.594 €; em Espanha = 950 €; em França = 1.555 €; na Holanda = 1.685 €; no Luxemburgo = 2.201 €. O mais baixo é pago na Bulgária = 332 €.
Por exemplo, na Noruega (escrevi atrás sobre países do Norte) o salário mensal médio depois de impostos (líquido) é de 2.899,80 €.
(Fotos DR)
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