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Paulo Neto
Imaginemos este hipotético cenário…
Presido a uma instituição pública que detém uma sociedade de 50%+50% conjuntamente com uma instituição privada. No entretanto, concluo mais o meu sócio do privado que temos que mudar o nome à sociedade e, fruto dos novos planos ora congeminadas para o previsto risonho futuro, mudar também os estatutos da PPP e torná-los mais abrangentes e consentâneos com uma área de negócio que gerirá, já não uns parcos milhares de euros, mas sim uns suculentos milhões de euros.
Porém, apresenta-se-nos um dilema: como justificar todas as milionárias verbas que o “negócio” envolve, laterais e colaterais, sub-laterais e sobre colaterais, sem tornar as contas públicas com apresentação no Portal Base?
É fácil…
Vamos rever o pacto societário e, em vez de eu, instituição pública ficar com 50%, fico só com 48% e tu, instituição privada ficas com 52% (mesmo que se tenha que lavrar uma sigilosa side letter para acautelar o futuro…).
Assim, numa Parceria Público Privada, não tendo o sócio público a maioria das acções, já não há que apresentar contas públicas.
E se por uma questão de fingida transparência eu fizer de contas que apresento, mediatizo este fake act e mostro só aquilo que me interessa, o inócuo, subtraindo toda a parte suculenta do negócio.
E para dar mais estilo à coisa, até posso sugerir que se apresente o caso a um organismo oficial do tipo Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, pedindo-lhe o de sempre abalizado parecer. Que será dado e de seguida bem noticiado num qualquer meio de comunicação paralelamente ligado à entidade privada da sociedade, referindo com destaque que a PPP em questão, por ser maioritariamente privada, não tem que prestar contas públicas. Uma vitória? A ver vamos…
Assim, “la vie en rose”, toda a “engenharia” engenhosamente arquitectada calará a opinião pública ainda céptica e castrará os críticos clamantes da transparência dos dinheiros públicos, que se silenciarão, mesmo e se cientes de que tinham, têm e terão toda a razão.
Ademais convictos de que, quando rola muito dinheiro, há sempre um “doutorado em contas” para, como Houdini, a todos iludir com mais uma magistral prestidigitação.
Os problemas podem começar a surgir quando a PPP constituída, com as suas contas, começa a integrar as contas da sócia instituição pública, e a pagar contas desta…
PS: Qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência.
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