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Paulo Neto
Hoje foi notícia o caso de Gondomar e da rede pública de água, uma das mais caras do país, explorada por uma SA, “Águas de Gondomar”, por contrato celebrado pelo então autarca, Valentim Loureiro, que “vendeu” a concessão por 30 anos.
Já aqui escrevemos sobre o assunto e referimos que Santo Tirso, Trofa, Vila do Conde, Gondomar, Carregal do Sal, Tondela, Mortágua, Santa Comba Dão, Tábua, Santa Maria da Feira… estão no top do custo de água em Portugal.
E que existe entre estes municípios de comum? A concessão da água pelas autarquias a empresas privadas, sociedades anónimas, por períodos temporais dilatados e não inferiores a 30 anos.
Na nossa região, há muito que o MUAP (Movimento de Utentes das Águas do Planalto) é uma voz que se insurge contra estes elevados custos de um produto tão vital e natural como a água. Mais vozes se haviam de erguer…
Para uma eventual resolução desses contratos entre as autarquias e essas sociedades anónimas, o problema reside no facto de terem sido tão habilmente “armadilhados”, que tornam inexequível para os autarcas sucessores aos signatários porem-lhes fim e a este insuportável custo que tanto penaliza os utentes.
A título de exemplo, o actual autarca de Gondomar, Marco Martins, afirmou que a resolução do contrato com a entidade concessionada custaria ao município mais de 150 milhões de euros…
Na nossa humilde opinião, deveriam ser feitas auditorias a todos esses contratos e perceber todas as contrapartidas deles subjacentes. Mais, perceber se da parte dos autarcas signatários houve “excesso de zelo” (isto é um eufemismo) ou algum ganho colateral suspeito… e se afirmativo, agir em conformidade legal.
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