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Paulo Neto
O petróleo atingiu os níveis mais baixos de preço dos últimos anos. 2014 fechou em queda. 2015 abriu em queda. Esta acentuada descida é a maior dos últimos seis anos e deve-se ao excesso de produção russa e iraquiana. Estes dois países representam 15% da produção mundial.
Em Portugal, no habitual contra ciclo, os combustíveis aumentaram a partir de 1 de Janeiro. O governo criou a chamada fiscalidade verde e a contribuição sobre o serviço rodoviário.
Este aumento do custo do gasóleo e da gasolina numa média de 3 cêntimos por litro é a maior subida desde início de 2014.
A lei nº 55/2007 de 31 de Agosto regula o financiamento da rede rodoviária nacional a cargo da EP, Estradas de Portugal e determina que a contribuição de serviço rodoviário incida sobre a gasolina e o gasóleo sujeitos ao imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (ISP) num valor de 64€ por cada 1000 litros para a gasolina e de 86€ por 1000 litros para o gasóleo.
Ou seja, uma vez mais, os automobilistas portugueses, empresas incluídas e nomeadamente com mais forte incidência no combustível mais gasto, o gasóleo, vão pagar a má gestão das Estradas de Portugal.
Por seu turno, a cínica lei da Fiscalidade Verde – como se este governo estivesse ecologicamente preocupado com alguma coisa – incide na Taxa sobre o carbono imperceptível, numa receita adicional de 95 milhões de euros; no pagamento de 8 cêntimos por cada saco plástico, numa receita adicional de 34,4 milhões de euros a ser pago pelos produtores mas repassado para o consumidor final; no imposto de 3 e de 15 euros para viagens aéreas, se em Portugal e para o estrangeiro, respectivamente, numa receita adicional de 33 milhões de euros; num aumento de 3% sobre o ISV (Imposto Sobre Veículos) o que vai encarecer ainda mais os automóveis que já são dos mais caros da Europa e tornar o parque automóvel ainda mais envelhecido, numa receita adicional de 27,8 milhões de euros; nas taxas de resíduos que vão quintuplicar numa subida de 4,29€/tonelada de resíduos sólidos urbanos para 20€/tonelada, numa receita adicional de 2,5 milhões de euros e, finalmente, os vales para transportes públicos a serem atribuídos pelas empresas aos seus colaboradores como parcela de remuneração não sujeita a IRS, numa despesa adicional de 2 milhões de euros.
Este governo cria comissões de “pensantes” para sugerirem mais áreas de saque à depauperada carteira do contribuinte lusitano. Quando pensamos que já não há mais margem de manobra para novos impostos, os “sábios”, provavelmente pagos por nós a preço de ouro, vão desentranha-la algures. Não será “roubalheira” a mais?
O governo-rapa não desiste… Até Outubro deste ano até o cotão rapará dos nossos puídos bolsos…
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