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Paulo Neto
Enquanto uns falam em erro, outros em lapso, outros em falsas declarações, outros em fraude, certo é que o “caso José Guerra” já começou a fazer vítimas. A primeira foi o director-geral da Política da Justiça, Miguel Romão, ao apresentar a sua demissão que de imediato foi aceite pela ministra da Justiça, Francisca Van Dunem.
Lembramos que foi este organismo que esteve na origem do documento em polémica onde algumas “imprecisões” (eufemismo que me ocorre), “empolavam” o CV do então candidato a Procurador Europeu, José Guerra.
Sobre o assunto, a deputada do PSD Mónica Quintela afirmou à TSF:
“Queremos que o senhor primeiro-ministro declare se considera aceitável que um ministro nomeado por ele desconheça um documento que é de fundamental importância e que é enviado para o Conselho da União Europeia. Queremos saber o que é que o primeiro-ministro entende sobre um ministro nomeado por ele e que exerce, desta forma, as suas funções”
Francisca Van Dunem, irritada e por seu turno diz-se “ansiosa por ir ao Parlamento, para ver se isto acaba.”
Pois de facto, nem deveria NUNCA ter começado. A nomeação de José Guerra para Procurador Europeu, por mais voltas que agora lhe deem e por motivos ao próprio alheios, está completamente inquinada, retirando-lhe o rigor, a isenção, a exigível verdade sub e sobre jacente ao cargo exercido, num contexto lato de combate europeu à fraude e à corrupção.
Francisca Van Dunem insiste na tese dos erros e lapsos. De facto, serão mais do que isso e desculpar-se com a ideia de “falsa polémica” não abona do bom rigor com que se está a encarar o caso e dele tirar as respectivas consequências. Afirma a ministra, ao assumir a existência de falhas, que estamos perante “uma falsa verdade”. Como figura de estilo, a falácia do meio termo carecia de ser mais clara no uso que dela foi feita por mera retórica.
A Justiça não pode, em caso algum, deixar a ideia de que nela proliferam “falhas”, de que no seu seio existem “falsas verdades”, pois assim desvirtua em absoluto o seu lema “DURA LEX SED LEX”.
“Entendo que o que está em causa é uma falsa verdade, um empolamento de falhas – que houve – dos serviços para criar um caso, para dar a ideia que houve uma coisa menos transparente”.
“Admito que a nota tem um erro, mas esse erro não é determinante”, quando a nota afirma que José Guerra é “procurador-geral adjunto”, o que nunca foi.
Os serviços “partiram do pressuposto que era procurador-geral adjunto”…. alguém acredita que num caso destes, para um lugar destes, as notas de uma direcção-geral são redigidas com base em pressupostos e não na verdade factual?
“Diria que o dado não é correto, mas não é esse dado que determina a decisão” sobre o facto de José Guerra ter dirigido a investigação ao caso UGT, o que não é verdade.
Estas são as plurais explicações que Francisca Van Dunem encontra para justificar o sucedido, e que levaram o líder do PSD, Rui Rio, a escrever no Twitter:
Marcelo Rebelo de Sousa, por seu turno, considerou que “houve um desleixo lamentável na questão da escolha do procurador europeu, matéria que tem projeção internacional”.
O que vale é que daqui a uma semana já ninguém se lembra do “caso José Guerra”…
(Foto DR)
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