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Paulo Neto
Almeida Henriques, ávido que anda por dinheiro, quer 50 milhões do governo e de fundos comunitários para constituir a futura empresa intermunicipal de abastecimento de água e saneamento. E ameaça que se não vier o “plim” esta não será constituída.
E sai-se com mais esta pérola: “Com menos de 50 milhões de euros de garantias de apoios comunitários para a empresa intermunicipal não conseguimos avançar, nem ela é viável. Porque se estivermos a assumir todo este investimento numa perspetiva de um empréstimo de médio prazo, isso é ruinoso para os municípios.”
Lembremos quem são os rostos desta futura empresa, desenhada em 2017: Almeida Henriques; João Azevedo, Borges da Silva, Francisco Carvalho, Rui Ladeira, José Morgado e Victor Figueiredo.
O charivari mediático da seca de 2017 serviu estes intentos, como já antes, de fininho, se tentara outro: a privatização das águas de Viseu.
Hoje é legítimo conjecturarmos que por detrás de todos estes actos, mais do que procurarem-se soluções que já deveriam ter sido encontradas com a seca de 2005, algo de mais “estranho” sustenta toda esta premência. Habituámo-nos, por actos sucessivos, à perda da inocência na acção destes “players”.
Por seu turno, António Borges, presidente da Federação do PS Viseu e homem da administração das Águas do Douro e Paiva – sabe do que fala, pois divide o seu precioso tempo entre o diletantismo político e o “serviço hidráulico”, vem dizer que este projecto “carece de liderança”. Provavelmente ele próprio aceitaria o sacrifício. E diz mais: “Se voltar a falhar água em Viseu, compete ao senhor presidente da Câmara assumir as responsabilidades, porque não deu o passo em frente, não apresentou as candidaturas, não liderou o processo da solução que a região exige. Portanto, a culpa será só dele.”
Também o vereador municipal Baila Antunes vem apontar o dedo: “houve inépcia, houve inércia, durante estes anos todos pelos executivos municipais do PSD para resolver este problema, que era visível” e acrescentou “O PS apresentou 50 medidas concretas, fez cálculos em que é visível que a ligação a outros sistemas de abastecimento é conveniente para resolver este problema de uma maneira estruturada, com custos sustentáveis e ambientalmente correta para muitos anos. Almeida Henriques anda a culpar os outros e não tem sabido lidar com esta situação.”
Por seu turno, o visado contrapõe, sacudindo a malfadada água do capote: “estão a ser concluídos os estudos necessários para constituir a empresa, mas nas conversas que tem havido com o Governo, a expectativa dos oito municípios está a ser um pouco gorada“. E diz mais “Saímos da última reunião que tivemos com o Governo muito decepcionados. De cada vez que falávamos num investimento diziam ‘já não há dinheiro’ no ciclo urbano da água.”
Para rematar, António Borges, presidente da Federação do PS Viseu e os vereadores municipais do PS Viseu põem cá fora o seguinte comunicado:
“A propósito da constituição da empresa intermunicipal de águas, o presidente da Câmara Municipal de Viseu não fala verdade e parece querer esconder a sua própria incapacidade para resolver um problema grave que afeta todos os visienses.
Para que não volte a acontecer o aflitivo problema de falta de água a Viseu como no ano passado, problema que é da responsabilidade exclusiva dos sucessivos executivos PSD, é necessário fazer investimentos e criar uma estrutura de gestão dos serviços de água mais profissionalizada.
O Governo PS, depois de ter lançado inúmeros avisos para investimentos na água e saneamento onde o distrito de Viseu foi justamente beneficiado, com montantes de que não há memória, lançou um aviso que fomenta a agregação de municípios para a gestão conjunta dos seus sistemas.
Este aviso está aberto de igual forma para sistemas criados apenas com as autarquias, ou que também envolvam as Águas de Portugal.
Quando o presidente da Câmara de Viseu diz que estão favorecidos os investimentos com as Águas de Portugal não diz a verdade.
O que ele não diz é que teve uma solução apresentada pelas Águas de Portugal, que rejeitou, e que não tem capacidade técnica para criar solução melhor, nem de assumir uma posição de liderança no conjunto dos municípios do distrito.
Depois, pasme-se, vem dizer que o Governo tirou verbas da água e do saneamento para construir os metros de Lisboa e Porto. Ele sabe bem de mais, até porque foi secretário de Estado desta área, que esta afirmação é falsa. As verbas destinadas à descarbonização financiadas por Bruxelas não podem ser reduzidas.
Por isso, e seguindo o acordo que o Governo da direita assinou com Bruxelas, e do qual ele também é responsável, tal não pode ser feito. O que pode ser feito é acabar com a maneira de investir na renovação de redes de água, como acontecia no tempo do Governo da direita de que ele fez parte, e que desprezou como não há memória o poder local, obrigando a que fosse através de empréstimos e não a fundo perdido como sempre aconteceu. Essa correção está feita, ao que sabemos, e deverá ser aprovada por Bruxelas, permitindo às autarquias com menores recursos renovar redes velhas de água e saneamento.
O programa que a direita aprovou é que só permitia que as renovações de redes se fizessem em Lisboa e Porto. Viseu, bem como Mangualde, Nelas e Penalva de Castelo, tem um problema grave de falta de água. O Governo, através das Águas de Portugal, apresentou uma solução. Viseu rejeitou-a. Agora como não tem alternativa, atira as culpas para cima dos outros.
Mas este problema é demasiado grave, por isso nem se deve faltar à verdade, nem o PS se pode pôr de fora da sua solução. Queremos um sistema integrado e não achamos nada que as Águas de Portugal tenham que fazer parte dele. Mas exigimos que o presidente da Câmara Municipal de Viseu nos traga uma solução e apresente uma candidatura aos fundos que o Ministério do Ambiente abriu para resolver estes problemas. O dinheiro esgota-se, e são muitos os municípios, com ou sem as Águas de Portugal, que estão a apresentar já as suas candidaturas.
Se não houver uma solução para breve, e se voltar a faltar água em Viseu, o senhor presidente da Câmara vai ter de assumir as suas responsabilidades, pois a culpa é toda dele.”
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