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Paulo Neto
Será ela em geral eficaz, de acordo com o seu custo?
Qualquer português responderá que não e manifestará a sua plena descrença neste pilar fundamental de um estado de direito e democrático.
A sua morosidade, a arbitrariedade nas decisões judiciais de instância para instância, a crónica prescrição de processos e, até, ultimamente, os escândalos que envolveram magistrados de tribunais superiores em casos de corrupção e outros, são alguns dos motivos desse descrédito.
Uma sondagem nacional de Abril de 2021, levada a cabo pela Aximage revela que “Tribunais e juízes são a instituição em que os portugueses menos confiam, 62% fazem uma avaliação negativa contra apenas 15% que admitem que a confiança é grande ou muito grande.”
A Justiça é hoje, paradoxalmente, acessível aos muito pobres e aos muito ricos, deixando de permeio a grande maioria da população nacional, sem recursos para pagar seus custos.
Aos primeiros a quem é concedido apoio judiciário desde que provem ter rendimentos mensais abaixo dos 329,11 €, e aos segundos, para quem o céu é o limite e a eventual impunidade é conseguida a preço de ouro pago a advogados renomados e de créditos muito firmados na praça.
Hoje até e ao que se vê por aí, esgotados os infindos recursos dilatórios, para evitar a putativa e legítima punição pela transgressão da lei, bastará invocar e “provar” demência com inelutáveis fundamentos “científicos”… sendo sempre melhor passar por “tolinho” do que acabar os dias a penar numa prisão.
Claro que se a Justiça é mais acessível aos muito pobres e aos muito ricos, a sua desigualdade funcional e operacional evidencia-se nas “armas” usadas nos pleitos, cabendo ao pobre a espada de pau e ao rico um lança míssil AIM 9X, o mais letal do planeta.
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