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O princípio do excesso de trabalho
Há cada vez menos trabalho, mas quem o tem está-lhe determinante e excessivamente submetido. Há dias li algures sobre…
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Borba – Um aluimento anunciado?
Talvez o fosse. Talvez também fosse evitável. Talvez a negligência humana tenha algumas “culpas no cartório”.…
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Duas horas na sala “espera e desespera”, sabem porquê?
O Decreto-Lei n.º 58/2016, Artigo 3º “Dever de prestar atendimento prioritário 1 – Todas …
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O OE2019 e o eleitoralismo
É o quarto e último orçamento desta primeira legislatura de António Costa. Primeiro, e como já era de esperar, ressalta…
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A derrota dos taxistas
Desde o ano de 2014, a Uber revolucionou as cidades onde chegou, sabe-o quem anda a pé ou de transportes públicos. Nas ruas,…
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Mais ou menos casamentos?
Desde o ano de 2006, o instituto de direito da família tem sofrido várias mutações, começando por alterar as causas…
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FAM – Fundo de Apoio Municipal
“O FAM é um mecanismo de recuperação financeira dos municípios portugueses, mediante a implementação de medidas de reequilíbrio…
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“50% de descontos no IRS dos emigrantes que regressem a Portugal”
Segundo António Costa, os emigrantes que regressem a Portugal têm 50% de desconto no IRS. Esta lei aplica-se a…
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“Eu matei a minha filha”
No ano de 1964, uma menina era uma menina e um menino era um menino, géneros diferentes. O Código Penal ditava uma norma…
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De volta à normalidade…
Os dias de Agosto são quentes e longos, as viagens de carro para o trabalho são mais demoradas, nas avenidas da cidade…
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D-E-S-C-E-N-T-R-A-L-I-Z-A-Ç-Ã-O
A descentralização envolveu-se num diálogo trivial e banal, nos últimos anos, no nosso pais. No direito constitucional…
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15 lugares para a Madonna e nós?
A zona baixa de Lisboa é um lugar de grande procura para os nossos turistas comprarem casa, como é o caso da Madonna,…