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O Portal da Queixa está a receber inúmeras reclamações de encarregados de educação a denunciar a falta de vagas nas escolas, a maioria no ensino pré-escolar.
O motivo representa 15% das queixas dirigidas, este ano, ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação. No entanto, os problemas com a utilização do Portal das Matrículas motivam a maior fatia: 75%. A destacar que o número de ocorrências contra a tutela aumentou 40% no primeiro semestre, face ao mesmo período de 2023.
Às portas de um novo ano letivo, são reincidentes os problemas da falta de vagas nas escolas e creches e as dificuldades com as plataformas do ministério da Educação – o Portal das Matrículas e a MEGA (Manuais Escolares Gratuitos), levando vários pais e encarregados de educação a manifestar a sua insatisfação e a apresentar reclamação contra a tutela no Portal da Queixa.
Segundo os dados analisados, desde o início do ano, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação recebeu um total de 400 queixas. Os indicadores semestrais, revelam que o número de reclamações registou um crescimento de 40% no primeiro semestre, em comparação com o período homólogo de 2023.
Sobre os principais motivos de reclamação reportados por pais e encarregados de educação, aferiu-se que, entre julho e agosto, as queixas que apontam a falta de vagas escolares têm vindo a avolumar-se na plataforma. Desde o início do ano, este tema gerou 15% das exposições dirigidas à tutela.
Por seu turno, os problemas na utilização do Portal das Matrículas dão origem à maior percentagem de casos (75.1%), consequência dos inúmeros constrangimentos técnicos da plataforma, observados este ano. Outro problema reportado nas queixas (3.6%), refere-se aos atrasos no pagamento de subsídios ou bolsas de mérito.
Cristiana Queirós foi uma encarregada de educação que denunciou a falta de vaga para a filha, uma criança com necessidades educativas especiais.
Sílvia Torrão queixou-se do mesmo problema: a não colocação da filha nas cinco escolas da área de residência do pré-escolar que elegeu.
No Portal da Queixa, a página do Ministério da Educação mostra o baixo nível de performance da entidade na resposta e resolução dos problemas que são reportados.
Atualmente, a taxa de resposta é de apenas 22,1% e a taxa de solução de 23,7%. O Índice de Satisfação está pontuado em 23.2 (em 100).
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