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Paulo Neto
O Supremo Magistrado da Nação, o Presidente da República de Portugal, deve estar acima de qualquer suspeita e fora do alcance de qualquer caso que o posso macular e à República que representa e ao País que simboliza.
É evidente que os pais não devem pagar por actos dos seus filhos. Tão pouco os filhos devem pagar pelos actos de seus pais.
Porém, quando pais e filhos se envolvem numa mesma polémica que pode, eventualmente, ter contornos de opacidade e ser lesiva do bom nome das instituições e do erário público, a conversa já é outra.
Já aqui tínhamos referido a morosidade da IGAS na apresentação dos resultados do inquérito/investigação ao caso das “gémeas brasileiras”, esta Inspecção que é conhecida pela sua eficácia e diligência.
Agora ficámos a saber pela própria IGAS que “Belém condicionou investigação da instrução do processo”. Quem é Belém? É, em primeira e derradeira instância, o seu temporário locatário, o Presidente da República.
E como condicionaria Belém a investigação? Ao recusar enviar quando solicitada a documentação requerida por eles com o pretexto de já ter sido enviada para o MP e estar “sobre segredo de justiça”. E ao que parece e perante o nem sempre preservado segredo, este será mesmo à prova de bala. Como aliás deveriam ser todos.
Por recorrente solicitação e intervenção da CADA, o requerido a 21 de Dezembro foi enviado a 23 de Janeiro. Esta dilação temporal de mais de um mês explica o atraso da IGAS, gerando condicionantes à audição de intervenientes directos no acto.
Entretanto, a análise dos documentos revela “incongruências”, segundo a Inspecção, ao cotejar as declarações públicas de Marcelo Rebelo de Sousa, as da médica Teresa Moreno e do neuropediatra José Pedro Vieira.
Mais se apurou que o filho do Presidente, Nuno Rebelo, telefonara à assessora dos Assuntos Sociais da Presidência e ao chefe da Casa Civil questionando “Não há nada que se possa fazer para acelerar a análise do Processo?” e “Segue um assunto que o meu pai passou para a dra. Maria João Ruela, mas até hoje nada evoluiu e ninguém falou com os pais das crianças.”
A IGAS acaba por concluir “que não foram cumpridos os requisitos de legalidade no acesso das duas crianças à consulta no CHLN.”
Salta à liça o nome de Lacerda Sales, então sE da Saúde, que revela contradições sobre o seu envolvimento neste processo.
E por aí fora, numa atenta leitura do relatório, se percebe que sobre este assunto, o tal que está no MP em “segredo de justiça” há procedimentos ambíguos que, não só poderão ferir a legalidade como também deixarem entrever anómalas acções de favorecimento indevido, que terão no seu epicentro dois elementos da família Rebelo de Sousa.
Anteontem e ontem, o Presidente Marcelo, quando insistentemente questionado pelos jornalistas ia respondendo com visível agastamento que o seu filho Nuno “era maior e vacinado”. À falta de melhor…
Estranha-se agora é a demora do MP, de posse dos documentos e do relatório da IGAS, em chegar a uma conclusão sobre o espinhoso assunto, ele que tão célere e diligente é na maioria das investigações. Mas como se costuma dizer que “a Justiça tem o seu tempo”, vamos ser pacientes e aguardar serenamente o desfecho do caso.
(Foto IStock)
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