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Alexandre Borges
Entrei oficialmente para os bombeiros em 1988 e, embora na reserva, ainda por cá ando. Fui cadete, aspirante, bombeiro, comandante e presidente da direcção. Quando entrei os equipamentos de protecção que havia eram fardas do exército mais do que usadas, botas incluídas. Capacetes, luvas e etc., eram coisas inexistentes. Os bombeiros eram todos voluntários e abdicavam de muita coisa para ir ajudar os outros. Muita coisa mudou e mudou muito. Mudou e ainda bem. Mas, pese embora haja agora muitos bombeiros profissionais, ainda há quem, de forma totalmente voluntária, se disponibilize a arriscar a vida para salvar a dos outros e os territórios onde, por escolha ou fado, habita.
Genericamente, os portugueses consideram bem os bombeiros, mas tem havido um esforço de alguns para, de forma mais ou menos velada, denegrir estas instituições, que, recorde-se, surgem maioritariamente da vontade e do esforço das populações locais, para defenderem os seus territórios dos riscos aí presentes. Isto porque (surpresa!) o Estado, se exceptuarmos Lisboa, Porto e algumas outras cidades, deixava os campónios entregues a si próprios, que isto do centralismo não é coisa com história curta.
Recentemente tentou-se convencer a populaça que os subsídios que os bombeiros recebem do orçamento de estado é função do número de ocorrências de incêndios rurais e da área ardida (sim foi o Tiago Oliveira da AGIF que o disse, tendo sido secundado, em afã esclarecedor, por três professores universitários em artigo no Público) o que é muito engraçado.
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Não abordando a questão, quase esotérica, do financiamento das instituições universitárias, refiramos que Tiago, sem mais, limitou-se a afirmar a sua “verdade” (também achou pertinente dizer que há bombeiros que recebem das autarquias uma “barbaridade” de dinheiro) mas, os referidos professores, citam a Lei 94/2015 (que enquadra as transferências para as AHB) para “provar” que o financiamento está relacionado (mais do que tudo o resto, dizem eles) com o número de ignições e a área ardida. A fórmula inscrita na Lei realmente incluí o número de ignições e o risco (e indirectamente a área ardida) no cálculo do apoio. Esquecem-se é de frisar que tudo isto se prende com uma divisão de um bolo – orçamento de referência, que é definido no Parlamento aquando da aprovação do Orçamento de Estado. Uma divisão entre as 412 corporações de bombeiros e, portanto, o bolo global, sobe ou desce de acordo com os humores do Parlamento e Governo e das disponibilidades orçamentais e eventuais cativações e não por causa de qualquer fórmula.
Mas a tal fórmula … ver aqui: https://files.diariodarepublica.pt/1s/2015/08/15700/0581505817.pdf que divide o orçamento de referência e está limitada a um aumento administrativo máximo de 10% e a uma diminuição de 5% (deve ser apenas um detalhe), se decomposta, demonstra que o peso dos incêndios rurais no cálculo é inferior a 6% (mais um detalhe). Mas para provar que todas estas afirmações e defesas, certamente com objectivos muito bem definidos, são, de alguma forma, minudências, vamos olhar para os tais “orçamentos de referência”, inscritos nos orçamentos de estado, ignições e áreas ardidas (podem ser consultados no ICNF), dos últimos anos.
Portanto, se “o financiamento dos bombeiros depende da área queimada”, como taxativa se afirma, como é possível que, tendo diminuído as ocorrências e a área ardida, os orçamentos de referência tenham sempre subido?
Fossem titularmente mais claros e expressassem que o financiamento ENTRE corpos de bombeiros depende da área queimada, afirmando que, ainda assim, o peso dos incêndios florestais corresponde a esse estonteante número de 6% e teríamos de nos curvar perante as evidências. Não teria é o mesmo efeito na população e no descrédito dos bombeiros e das autarquias em benefício de… sabe-se lá quem!
Para terminar deixo uma questão. Será assim tão estranho que o financiamento a uma força de combate pluridisciplinar seja também função (segundo a fórmula em 30%) dos riscos e das ocorrências efectivas para as quais é solicitada? Não esqueçamos, já agora, que essas solicitações e intervenções são feitas por entidade exterior (ANEPC) e que o apuramento da origem das ignições e áreas ardidas são competência
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