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O número de reclamações dirigidas ao Ministério da Educação aumentou 285% entre janeiro e julho deste ano, em relação ao mesmo período de 2022. Os problemas registados com o Portal das Matrículas e a falta de vagas são os motivos principais e somam mais de 70% das queixas reportadas pelos pais e encarregados de educação.
Continuam a aumentar as reclamações contra o Ministério da Educação (ME). Os pais estão desesperados e são centenas as ocorrências registadas no Portal da Queixa. As denúncias relatadas estão relacionadas com os vários constrangimentos verificados no Portal das Matrículas e com a falta de vagas, sobretudo no ensino pré-escolar.
Entre os dias 1 de janeiro e 31 de julho, o Portal da Queixa recebeu mais de 500 reclamações dirigidas ao ME (536). Segundo aferiu a análise, verifica-se um crescimento na ordem dos 285%, em comparação com o período homólogo, onde se registaram 139 queixas. O maior destaque vai para o passado mês de julho, onde foram apresentadas 354 reclamações. Em julho de 2022, foram registadas apenas 68.
Este ano, 52,6% das reclamações dirigidas à tutela da Educação, têm como motivo vários problemas relacionados com o Portal das Matrículas, um tema que regista uma subida de 442%, em relação a 2022.
Outro problema apontado pelos pais e encarregados de educação, refere-se à falta de vagas escolares – com principal incidência para casos de alunos sem colocação no pré-escolar -, motivo este que gera 20% das reclamações registadas este ano, um aumento de 194% face ao mesmo período de 2022.
A motivar 6,7% das reclamações está o pagamento de subsídios por parte do ministério. O tema apresentou crescimento de 200% do número de reclamações, comparativamente com 2022.
Entre as reclamações dirigidas ao Ministério da Educação está também a falta de professores, situação denunciada pelos pais por deixar alunos sem aulas. Segundo a análise efetuada, as disciplinas sem docentes mais mencionadas nas reclamações são consideradas nucleares: Português, Matemática e Inglês.
Casos a denunciar falta de vagas no pré-escolar multiplicam-se no Portal da Queixa
Vanessa Matias descreve na reclamação dirigida ao Ministério da Educação: “Sou residente em Faro, tenho um filho que completa 3 anos em Outubro de 2023, e até hoje não tenho vaga em nenhuma Creche, Jardim de Infância e Pré-Escola pública, nem na zona de residência nem na zona do meu local de trabalho, Quarteira (que foi a primeira escolha para ter o meu filho perto de mim).Tive de inscrever o meu filho no único Colégio com vaga em Faro, com uma propina exorbitante de 420€, onde mais tarde ou mais cedo, irá tornar-se insuportável tanto a nível monetário, como logístico.”
Hugo Rocha queixa-se do mesmo problema: falta de vaga nas cinco escolas onde candidatou o filho: “Sou pai de uma criança de três anos e este ano letivo 2023/2024, fiz a matrícula para o pré-escolar. Fui consultar listas e verifiquei que o meu filho não teve vaga. Sinto-me indignado. (…) Porque o pré-escolar não tem vagas suficientes que abrange todas as crianças? Onde está o acesso universal às crianças com 3 anos?”.
Relativamente à resposta do Ministério da Educação perante as reclamações que lhe são dirigidas, os indicadores revelam que a performance da tutela tem vindo a piorar. No Portal da Queixa, a página do Ministério da Educação apresenta uma Taxa de Resposta de 43,8% e uma Taxa de Solução de 55,4%. O Índice de Satisfação do ME está pontuado pelos consumidores em apenas 47 (em 100).
(Foto Primage)
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