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Relatório publicado pelo Centro PINUS sobre a execução do PDR2020 revela que a região Centro apenas teve algum sucesso nos apoios de recuperação de incêndio e que o Alentejo recebeu a maior fatia de verbas, incluindo de prevenção.
Apoios continuam inadequados à maioria dos proprietários da floresta do Centro
De acordo com o mais recente relatório do Centro PINUS, associação para a Valorização da Floresta de Pinho, a NUT III região de Coimbra representou 6,3% do financiamento contratualizado a nível nacional e a NUT III região de Leiria 5,1%. A mesma análise revela, ainda, que a NUT III região de Aveiro é a terceira do país com menos financiamento (1,1%). Em contrapartida, mantêm-se a desigualdade na atribuição dos fundos comunitários, já verificada em anos anteriores, com as regiões do Alentejo e Ribatejo a concentrar 47% do financiamento.
Analisando o tipo de apoio que a região Centro recebeu, esta destacou-se apenas na medida destinada à recuperação pós incêndios, em que recebeu 60% das verbas nacionais destinadas a esse efeito em 2021. O Centro PINUS alerta que a adequação destes apoios aos pequenos proprietários da região Centro teria permitido alavancar mais gestão florestal e prevenir incêndios, devendo estes ser o tipo de apoios destinados a esta região.
Já a nível nacional, a maioria (60%) das candidaturas de prevenção apresentadas no PDR2020, instrumento financeiro que apoia a floresta no contexto da Política Agrícola Comum desde 2014, não teve dotação orçamental. Já a taxa de execução destas medidas foi de apenas 45%. De referir que a medida de prevenção é a segunda com mais candidaturas apresentadas (2 213 no final de 2022).
De acordo com João Gonçalves, Presidente do Centro PINUS, “Os dados que apuramos relativos à medida de prevenção do PDR2020 são ilustrativos do insucesso deste instrumento. Num universo estimado em 400 000 proprietários, este número evidencia a desadequação do programa à realidade do país. “
O Centro PINUS reconhece que a área financiada pelo PDR2020 será superior aos 77 734 hectares de espécies florestais com projetos aprovados até 2021, mas este valor representa apenas 2,4% da floresta do Continente em sete anos de execução.
Paralelamente, dos 41,7 milhões de euros pagos até 2021 para prevenção de várias ameaças, a maioria não se dirigiu aos territórios mais vulneráveis aos incêndios. Pelo contrário, destes 41,7 milhões, a maior fatia (53%) foi paga no Alentejo, a região que continua a concentrar a maior fatia das medidas de apoio à floresta com exceção de uma: o restabelecimento após incêndio.
De referir ainda que nem todos os projetos de prevenção de ameaças têm por propósito prevenir incêndios. Sabe-se que até 2021 mais de metade da despesa dos projetos aprovados destinou-se à prevenção e controlo de pragas e doenças e apenas 22% à gestão de vegetação combustível.
Para João Gonçalves, “O PDR2020 é um programa a que poucos proprietários florestais se tentam candidatar pela complexidade do processo. A maioria das candidaturas não é aprovada e os (poucos) projetos aprovados têm uma execução baixa. No fim deste ciclo de insucessos, muito pouco chega ao terreno. Apesar de reconhecermos que o Governo anunciou medidas que poderão simplificar o próximo programa de financiamento (o PEPAC 23.27), alertamos que os apoios continuam inadequados à maioria dos proprietários da floresta do Norte e Centro do país.”
Link para o relatório de Execução do PDR2020 publicado pelo Centro PINUS: www.centropinus.org/files/upload/noticias/relatoriopdr2020-2023.pdf
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