Governo vigia a formação dos preços de venda ao público de combustíveis

Convém termos presentes que um imposto, na sua essência e “bondade” se deve reflectir numa contexto de usufruto social colectivo, ao contrário dos lucros das refinarias e das gasolineiras em mercado livre, que são um benefício económico dos acionistas e dos proprietários, os quais, eventualmente e a reboque do conflito na Ucrânia, poderão nalguns casos ter extrapolado nas expectáveis margens a que tinham direito.

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Combustíveis

Rua Direita
19:17 | Terça-feira, 12 de Abril de 2022
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O Governo mostrou apreensão relativamente ao preço de combustíveis nas bombas de gasolina. Ou seja, considerou que apesar das novas reduções do ISP, estas nem sempre se reflectem no preço final a pagar pelos automobilistas.

Pelos vistos, na primeira semana de aplicação do novo mecanismo de redução do ISP o Governo previa uma descida de 17 cêntimos no preço do gasóleo e de 13 cêntimos no preço da gasolina na semana seguinte. Porém, os preços na bomba desceram apenas 13 cêntimos, no gasóleo e 10 cêntimos na gasolina.

Segundo a plataforma digital ECO “a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) terá chegado à conclusão que durante a pandemia, os preços médios de venda ao público dos combustíveis desceram a um ritmo muito inferior à descida dos preços de referência, o que quer dizer que a margem de lucro das empresas do setor subiu.”

Assim, o Governo frisou a medida de implementação de “obrigação sobre a ERSE de publicação de relatório trimestral detalhado relativo à formação dos preços de venda ao público dos combustíveis”, ERSE que se vê agora compelida a reportar “os preços de venda ao público da gasolina simples e do gasóleo simples, incluindo as cotações internacionais de referência, os custos com a logística primária, os custos com as reservas de segurança, os sobre custos com a incorporação de biocombustíveis, a componente de retalho e as componentes de impostos” assim como proporcionar um travão às margens auferidas no custo final, pondo termo “à subida excessiva das margens das gasolineiras e das petrolíferas”, isto na refinação e na comercialização dos combustíveis.

Convém termos presentes que um imposto, na sua essência e “bondade” se deve reflectir numa contexto de usufruto social colectivo, ao contrário dos lucros das refinarias e das gasolineiras em mercado livre, que são um benefício económico dos acionistas e dos proprietários, os quais, eventualmente e a reboque do conflito na Ucrânia, poderão nalguns casos ter extrapolado nas expectáveis margens a que tinham direito.

Esperamos que a ERSE faça um bom trabalho e que ele se repercuta numa mais-valia económica, que mais não seja, para justificar os salários usufruídos…