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Paulo Neto
Segundo escreveu hoje Paulo Morais numa rede social, o ex-banqueiro João Rendeiro terá “fugido” para Londres, furtando-se assim à detenção que deveria ter ocorrido ontem, dia 16 de Setembro.
Que o visado tente eventualmente fugir para evitar ser preso e responder à condenação efectiva de 5 anos e 8 meses, até pode, em derradeira instância, perceber-se. Inaceitável é se o tiver feito furando todas as cautelares e legais medidas preventivas, a existirem. Mais, acolhendo-se num país fora da EU, a Inglaterra, todas as “démarches” judiciais serão acrescidas de dificuldades.
Recordemos que Rendeiro havia recorrido da sentença e que ontem, dia 16, transitou em julgado a decisão do TC que inviabilizou os recursos. Agora, o processo deverá baixar ainda hoje ao STJ, passando depois ao TR e para a primeira instância que emitirá o mandato de detenção.
Esta ausência para fora do país terá sido comunicada à Justiça, que a autorizou enquanto ausência breve, com retorno no final de Setembro. A ver vamos.
Paulo Rendeiro viu dados como provados os crimes de falsidade informática e de falsificação de documento que ocorreram anteriormente a 2010, ano em que o Banco Privado Português – BPP a que presidia encerrou as suas portas, lesando clientes e o Estado português. A acusação foi proferida 4 anos depois. Os montantes em causa ascendem a centenas de milhões de euros.
A defesa de Rendeiro requereu ao STJ fosse aceite o pagamento de 500 mil € para evitar a prisão efectiva. No requerimento lia-se:
“O recorrente admite a punição mas não em prisão efetiva, porquanto entende haver lugar à suspensão da medida punitiva que lhe seja aplicada, mas em critério de dosimetria mais proporcionada [como o entendeu a primeira instância]”, e mais acrescenta: “o arguido, a ser condenado, deverá sê-lo em pena que, sendo ablativa da liberdade, seja, numa lógica de cúmulo jurídico entre a aplicável ao crime de falsidade informática e ao de falsificação de documento, a de prisão situada ao limite dos cinco anos ou em medida inferior, em termos de facultar o poder/dever de suspensão da pena.”
Entretanto, Rendeiro escreveu e publicou o livro “Em Defesa da Honra” e não se tem eximido a entrevistas onde continua a declarar-se “injustiçado” sem se coibir, na luta pela sua “honra”, de acusar outras individualidades como, por exemplo, o ex-ministro das Finanças de Sócrates que acusa de ser um “banana”…
“É um banana porque é um banana. Se é uma pessoa que faz tudo o que o primeiro-ministro quer e leva o país à bancarrota, e se é um ministro das finanças que não defende as finanças do país, o que é uma pessoa dessas se não um banana?”, enfatizou.
Quanto ao ex responsável pelo BEntretanto, Rendeiro escreveu e publicou o livro “Em Defesa da Honra” e não se tem eximido a entrevistas onde continua a declarar-se “injustiçado” sem se coibir, na luta pela sua “honra”, de acusar outras individualidades como, por exemplo, o ex-ministro das Finanças de Sócrates que acusa de ser um “banana”…dP, Vítor Constâncio, Rendeiro chama-o “cobarde”, referindo-se no seu livro a “uma infinita cobardia e reverência perante Sócrates”, tendo sido recompensado pelo seu conluio, em 2010, “com a vice-presidência do Banco Central Europeu”.
Vamos aguardar os próximos capítulos desta novela bancária…
(Foto DR)
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