Fundos Comunitários
Os novos Fundos Comunitários são essenciais para Portugal. E é necessário que o Governo, nomeadamente o Ministro Miguel Poiares Maduro, tenha consciência de que tem de existir uma mudança RADICAL na forma de os planear e executar. Esqueçam as velhas estruturas de gestão, os organismos intermédios e toda a panóplia que polvoriza os fundos e […]
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Norberto Pires
Os novos Fundos Comunitários são essenciais para Portugal.
E é necessário que o Governo, nomeadamente o Ministro Miguel Poiares Maduro, tenha consciência de que tem de existir uma mudança RADICAL na forma de os planear e executar.
Esqueçam as velhas estruturas de gestão, os organismos intermédios e toda a panóplia que polvoriza os fundos e a responsabilidade sobre a sua aplicação. Estamos a falar de investimento, o que implica grupos coesos, com liderança forte, participados pelas CCDR e com objetivos nacionais comuns, centrados num desenvolvimento equilibrado de todo o país e naquilo que nos pode, e deve, diferenciar.
De uma vez por todas apostem em Portugal. Naquilo que somos, naquilo que podemos vir a ser de forma realista, nas pessoas, na sua capacidade de sofrimento e entrega a uma ideia de nação e de povo.
Os novos fundos deveriam de ser geridos da seguinte forma:
1. Taxas de cofinanciamento muito mais reduzidas à partida e indexadas ao sucesso do projeto;
2. Projetos que tivessem cabeça, tronco e membros e colocassem o foco nos recursos nacionais (endógenos): isso significa ver Portugal como um todo incluindo, com especial destaque, as zonas de interior;
3. Todos os projetos têm de ter 4 componentes: a componente de objetivos, com um projeto bem delineado que apresente indicadores de desenvolvimento e metas a atingir como referido acima, a componente investimento, bem planeada e que paga o projeto proposto, a componente de manutenção (as coisas têm de ser mantidas e deve ser definido como vai ser feito, com responsabilização), e a componente de exploração que permita ao projeto devolver o dinheiro investido pelo Estado. Como? Em dinheiro, caso sejam atividades lucrativas, ou em postos de trabalho, ou em incremento mensurável da atividade económica, etc.
OU SEJA, os Novos Fundos têm de ser aplicados em áreas que incrementem o desenvolvimento equilibrado do país, criem postos de trabalho, aumentem a nossa capacidade de competir, atraiam capacidade e competência para o interior, apostem nos recursos naturais, nos produtos endógenos, permitindo que todo os país (com especial foco no interior) contribua para o futuro de Portugal e tenham as 4 componentes definidas: projetos com pés e cabeça e objetivos de médio e longo prazo, sustentáveis, com plano realista de manutenção e plano de exploração que devolva, de forma mensurável, o investimento feito.
Os novos fundos comunitários deveriam ter uma componente de desenvolvimento regional muito mais acentuada. Deveria ser o foco, a lógica, de todo o planeamento.
É preciso ter a noção da seguinte realidade. Em 1989, com a entrada do 1º Quadro Comunitário de Apoio, Portugal tinha uma dívida pública praticamente nula. Em 2013, ~90 mil milhões de euros depois (o que entrou em fundos comunitários desde 1989), Portugal tem um dívida que se aproxima de 130% do PIB o que corresponde a sensivelmente 2,5 vezes o valor do total de fundos recebidos. Ou seja, por cada euro recebido, Portugal criou 2.5 euros de dívida.
Cada Português deve pensar no efeito que tiveram os fundos comunitários em Portugal. E exigir que não se desperdicem de novo. Como projetos sem sentido, mal pensados, impossíveis de manter, que não geram oportunidades nem recursos. No fundo, projetos que não adicionam nada ao país nem ao propósito dos fundos de coesão e desenvolvimento regional.
No final temos de poder dizer o que foi feito e quais as consequências para o nível de desenvolvimento das várias terras de Portugal. Os fundos comunitários de coesão servem para isso, para elevar o grau de desenvolvimento e obrigar desafios de maior complexidade com financiamento mais competitivo. A medida não pode ser o volume de fundos que recebemos em cada programa europeu, mas sim o incremento que obtivemos na nossa capacidade de competir e na aproximação à média europeia em termos de nível de vida, acesso a cultura, acesso a ensino, acesso a serviços de saúde e justiça, entre outros.
J. Norberto Pires
