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O Partido Socialista (PS) alertou o Executivo para as tendências muito preocupantes que estavam a verificar nas contas do Município de Viseu. Particularmente no ano 2018, as Contas Municipais apresentavam diversos indicadores económico-financeiros negativos.
No Relatório de Gestão e Documentos Financeiros do Município de Viseu de 2019 a situação inverteu-se. Para os vereadores do PS, os alertas e avisos foram realizados em boa hora e valeram a pena porque houve implicações não só políticas; algo se reorganizou, a situação mudou e os dados são agora diferentes. Por exemplo, as contas do Município de Viseu vieram de um resultado líquido negativo de cerca de 3,5 milhões para um valor positivo de 415 mil euros.
Verificou-se uma preocupação clara em conter as despesas em todas as frentes. Porém, importa apontar que este resultado positivo decorre essencialmente destes fatores:
1. Reduzido investimento de capital, pela não realização de obras relevantes.
2. Realização de financiamento por empréstimo e engenharia financeira, “chutando” despesas de capital para anos ou mandatos posteriores, o que que se vai agravar muitos nos próximos anos, como o Fundo Imobiliário Imoviriato ou aluguer-aquisição do Pavilhão da Sumol.
3. Forte redução das despesas aquisição de bens e serviços, que tinha disparado anormalmente nos últimos anos.
4. Reembolso de 1 milhão de euros dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Viseu (SMAS), comprometendo investimentos básicos.
5. Aumento significativo da receita de impostos.
“Uma Câmara boa a cobrar, também deve ser boa a proporcionar. Num percurso normal de execução de obras, e de obras fundamentais, de que valores estaríamos a falar? Que Resultado Líquido teríamos?”
De facto, as funções sociais e económicas nas Grandes Opções do Plano, apresentam taxas baixas de execução, com decréscimo significativo em relação a 2018.
Uma análise económico-financeira ao Relatório de Gestão e Documentos Financeiros SMAS Viseu, referente ao exercício económico de 2019, demonstram claramente duas situações relevantes que, há muito, os vereadores do PS vêm salientando:
1. O investimento em infraestruturas básicas de abastecimento de água e saneamento – fundamentais para o Concelho – tem vindo a diminuir significativamente. A taxa de execução de despesas de capital é extremamente reduzida. A queda face a 2018 foi de quase 2,5 milhões de euros.
2. O aumento brutal da “fatura da água” – tarifário que o PS votou contra -, muito associado ao aumento do saneamento, que os viseenses estão já a sentir em 2020 não é de todo justificado. Por exemplo, antes do aumento, a tarifa de águas residuais (fixa e variável) tinha já uma proporção muito significativa face à tarifa de água (fixa e variável), indicador na linha de outros municípios com “contas certas” nesta área.”
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