Estamos a viver tempos difíceis que trarão, nos próximos dias, semanas e meses, consequências dramáticas e profundas para todos e em especial para os mais idosos e para os que sofrem de outras patologias.
Muitos andaram durante tempo demais a insistir na ideia de que este vírus era mais que um catarro e menos que uma gripe, outros gozaram com o alarmismo de outros que afinal era realismo, e muitos outros, incluindo responsáveis e decisores ainda não perceberam o drama em que estaremos metidos durante os próximos meses. Ainda sonham realizar mais um casamento de São Mateus, estourar mais uns euros públicos em foguetes e foguetório mal o sol regresse e o calor mate o bicho.
Mas, enfim, não é tempo de discutir política nem de fazer contas, é tempo de cerrar fileiras, unir esforços e congregar vontades num combate desigual contra um inimigo invisível.
Também não é tempo de propaganda barata nem de se dizer vamos fazer, é sim de tempo de fazer e de seguida refazer e voltar a fazer.
Nessa medida, o propósito de hoje deste artigo é o de elencar uma série de medidas e de propostas que o executivo possa acolher, analisar e se entender por bem aplicar como se suas se tratassem. É pelos viseenses, novos e velhos, aqui nascidos ou cá residentes, pelos amigos, vizinhos e pelos filhos que me permito fazê-lo. São medidas para ontem, porque a urgência conta, são propostas porventura que pecam pelo excesso porque a inacção e a omissão são mortais perante esta doença do Covid-19, são para todos e para serem por todos respeitadas.
No campo da saúde a autarquia deve rapidamente reunir com os responsáveis da área, elaborar um levantamento de necessidades e de seguida estudar soluções para as resolver ou minimizar. A saber:
– Verificar se alguma empresa no concelho pode produzir máscaras, luvas, gel desinfectante ou álcool e em caso afirmativo apoiar financeiramente esse esforço suplementar.
– Junto das clínicas dentárias da cidade recolher todos os EPI (equipamentos de protecção individual) que possam dispensar para apoio dos profissionais de saúde do Hospital;
– Adquirir no mercado um vasto lote de máscaras, luvas e gel desinfectante para distribuir aos funcionários ainda ao serviço, recolha de lixo, águas, transportes públicos, polícia municipal, etc, aos lares de idosos e IPSS do concelho, às forças de segurança e bombeiros;
– Requisitar ao governo meios adicionais em pessoal da saúde se necessário e equipamentos como ventiladores ou camas;
– Preparar com o apoio das autoridades da saúde centro de recolha de testes, o reforço de camas em ginásios ou outros equipamentos da cidade e precaver desde já operações mortuárias;
– Em unidades hoteleiras da cidade preparar quartos para descanso ou quarentena do pessoal do serviço de saúde, forças de segurança ou bombeiros para não colocarem em risco as suas famílias;
– Preparar com a colaboração da restauração um apoio em água e refeições confecionadas para pessoal do serviço de saúde, forças de segurança, militares e bombeiros quando empenhados em áreas e actividades que obriguem a esse reforço;
Convocar extraordinariamente o Conselho Municipal de Segurança e Protecção Civil (via videoconferência) para a definição de normas conjuntas e difusão de instruções coordenadas pelos diversos intervenientes, em especial PSP, GNR, RI14, Bombeiros e Escoteiros para:
– Elaboração de áreas de risco, controlo de acessos e dissuasão de ajuntamentos;
– Patrulhamento nas aldeias alertando população em geral para o confinamento em casa;
– O apoio a idosos isolados e alertas para as situações de burla;
– A sinalização de emigrantes regressados obrigando-os a um período de quarentena;
– Impedir o acesso e monitorizar zonas de prostituição na cidade;
– A desinfeção extraordinária dos contentores de resíduos urbanos (indiferenciados e seletiva) em todo o concelho, através de procedimentos não nocivos à saúde;
– A desinfeção extraordinária de ruas, terminais multibanco, transportes públicos, paragens, praças de táxi em todo o concelho, através de procedimentos não nocivos à saúde;
– Convocar uma Assembleia Municipal Extraordinária (via videoconferência) e propor para este período excepcional medidas de excepção como:
– Isenção do pagamento de água no período de Março a Junho; isenção de taxas de saneamento, taxas de recolha de resíduos urbanos, quer para os consumidores individuais quer para as empresas;
– Estudar a possibilidade de aplicar igual isenção no IMI.
– Dispensar os comerciantes do pagamento das taxas de publicidade e ocupação dos espaços públicos e isentar ou reduzir todas as taxas que sobre as empresas caem de âmbito municipal; estudar a redução dessas taxas para o pequeno comércio e pequenas empresas para um período alargado a rever em início de 2022;
– Isentar os transportes públicos de Março a Junho, reduzir horários e números máximos de passageiros por viatura;
– Solicitar ao Governo a isenção das portagens na A25 e A24 no período de Março a Junho;
– A criação de equipas multidisciplinares para ampliar o apoio social à população, com o objetivo de diminuir o contágio por coronavírus. Entrega ao domicílio de bens de primeira necessidade e medicação e a execução de pequenas reparações. O apoio é dirigido às pessoas mais vulneráveis, por doença crónica, com mais 65 anos de idade ou condição social, que não disponham de retaguarda familiar.
– Elaborar um Programa Municipal de Comparticipação em Despesas com Medicamentos para idosos e carenciados;
– Analisar das necessidades primárias de idosos, desfavorecidos e sem-abrigo, colocando ao seu favor um programa de apoio em alimentação e medicamentos
– Através dos jornais, rádios, plataformas digitais e tv´s locais apelar ao civismo da população e difundir informação de utilidade, desde medidas de combate ao vírus até locais de padarias, etc.;
– Criar uma linha de apoio ao munícipe para esclarecimento de dúvidas e sinalização de casos;
– Manter informação actualizada e permanente sobre os casos detectados no concelho bem como das cadeias de transmissão para que possam ser minimizadas e combatidas;
– Criar um Programa de Apoio a Crianças Desfavorecidas ofertando-lhes um tablet para que possam frequentar aulas por videoconferência com a sua escola;
– Apoiar a comunidade educativa local na realização de aulas por internet e videoconferência aos alunos do primário e secundário;
– Ofertar refeições aos alunos universitários e Erasmus que se encontrem em quarentena no concelho;
O conjunto de medidas não se esgota aqui, mas deseja-se que este pequeno contributo sirva para alguma reflexão e ajuda na difícil tarefa que o executivo tem pela frente. Bom trabalho! Vamos combater o vírus com toda a força. Desse combate depende o nosso futuro enquanto concelho. Viva Viseu!