As sanções Zero Para Portugal
Soubemos na última semana que Portugal não foi penalizado pelo incumprimento da meta do défice em 2015. Boa notícia, não fosse o espetáculo cínico e o tom insistentemente ameaçador com que a Comissão Europeia tratou o assunto durante algumas semanas. Por que razão Portugal e Espanha tinham de ser multados, quando existia um histórico […]
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Manuel Ferreira
Soubemos na última semana que Portugal não foi penalizado pelo incumprimento da meta do défice em 2015. Boa notícia, não fosse o espetáculo cínico e o tom insistentemente ameaçador com que a Comissão Europeia tratou o assunto durante algumas semanas.
Por que razão Portugal e Espanha tinham de ser multados, quando existia um histórico que revelava que outros países já tinham transgredido o limite apontado para os seus défices e nada tinha acontecido?
Por que razão Portugal tinha de ser penalizado, quando o período em apreço foi aquele em que os portugueses fizeram enormes sacrifícios, de modo a que o pais acertasse as suas contas públicas?
Seria imoral e injusto se, na verdade, se viesse a verificar, por parte da Comissão Europeia, uma decisão baseada em dois pesos e duas medidas.
Andou bem Portugal, porque não se vergou e soube, de forma competente, madura e firme, apresentar os seus argumentos. Portugal e os outros países da UE são membros de pleno direito daquela organização, pelo que devem fazer valer os seus pontos de vista de forma a não acentuar os divisionismos, mas a recuperar o espírito europeu.
Assim, esta notícia também foi boa para a Europa, pois serviu de exemplo para outros países, para que não se amedrontem ou se verguem à prepotência e autoritarismo daqueles que se arrogam como tendo uma posição privilegiada dentro da UE.
Este resultado demonstra bem que vale a pena ser combativo e negociar e que a via diplomática continua a ser um caminho válido, quando o diálogo é possível e os compromissos são comuns.
Findo este processo, que nos retirou esforços para que o Governo se concentrasse no essencial, é tempo, como dizia o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, de trabalhar para “favorecer a recuperação da economia e do investimento, nos dados da balança comercial e na consolidação orçamental”. É nisto que Portugal deve estar concentrado, para que possa cumprir o Plano de Estabilidade que assumiu com Bruxelas e possa demonstrar o cumprimento das regras europeias.
